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Boletim do Registo Cívil, Abril 2022

O IDR é um inquérito, por amostragem. Os dados divulgados foram ponderados, tendo por referência as estimativas da população residente em Angola para o ano de 2019, calculadas a partir dos resultados definitivos do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) 2014 e da Projecção da População para o período 2014-2050.

 

Os resultados do IDR apresentados neste documento cobrem a população dos 0 - 17 anos de idade com ou sem registo de nascimento e permitem a comparação com outros inquéritos já realizados. As informações servirão de suporte à monitorização sobre o registo civil da população Angolana, assim como ajudar a sustentar a formulação de políticas que avaliem os programas sociais sobre o registo de nascimento para crianças e não só. Desta forma acompanhar e avaliar os progressos a serem feitos na implementação das iniciativas relacionadas com registo de nascimento e exercício de cidadania, previstas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e em outros compromissos internacionais, com vista a avaliação e evolução do registo para a população residente no território nacional.

 

O Instituto Nacional de Estatística apresenta a Folha de Informação Rápida (FIR) do Inquérito de Despesas e Receitas (IDR) com informação sobre a caracterização da população face a posse de documentos como cédula ou certidão de nascimento, isso no ano de 2019. O IDR foi financiado pelo Governo de Angola.                         

Os resultados deste Folheto permitem analisar questões, como o registo de nascimento e identidade das crianças, que é um factor determinante para a integração escolar e o exercício de cidadania e através desse, acesso aos cuidados de saúde e assistência social. Os dados também mostram a percepção do cidadão, relativo ao motivo ou razão de não ter sido registado(a) ou ter cédula ou certidão de nascimento e informações sobre o conhecimento do chefe do AF, sobre o que é preciso para se registar uma criança (0-17 anos).


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